Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços
Atualizado: 6 de jun. de 2018
Atualizado: 6 de jun. de 2018
Se não exceder herança, valor doado antes da morte não é partilhável mesmo que não haja ressalva por parte do doador
https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI289569,101048-Debito+originado+de+instrumento+particular+levado+a+protesto+e
(...) “a pensão compensatória não tem a natureza alimentícia de manutenção permanente do cônjuge, mas carrega uma função de inquestionável finalidade indenizatória, para equilibrar a alteração econômi